Se você chegou a esse conteúdo, é bem provável que tenha um projeto de livro em andamento ou tenha o sonho de publicar uma obra no futuro. Acertamos? Saiba que as Leis de Incentivo à Cultura podem ser um caminho para você!
Sabemos que iniciar um projeto e mantê-lo até o final não é tarefa fácil, sobretudo quando estamos considerando a escrita e a publicação de um livro.
Mas se você deseja ser um autor ou autora publicado e não tem um montante para investir e realizar a publicação, saiba que existem outros caminhos para concretização desse sonho.
É provável que você tenha ouvido falar sobre a possibilidade de conseguir um financiamento por meio de recursos de incentivo à cultura e esse é um assunto que te interessa, não é mesmo?
Siga com a gente, pois vamos abordar tudo que você precisa saber sobre as leis de incentivo à cultura!
Como funcionam as leis de incentivo à cultura no Brasil?
A mais famosa lei de incentivo à cultura no Brasil é a Lei Rouanet, uma normativa federal que admite apenas projetos artísticos de cunho cultural e humanístico.
Isso significa que é possível, sim, publicar livros por meio do mecanismo dessa lei, porém é fundamental que o conteúdo da obra seja essencialmente cultural. Então, se você é autor(a) de uma obra científica ou acadêmica precisará recorrer a outros tipos de incentivos para a publicação do seu livro, como parceria com universidades ou até mesmo a estratégia de crowdfunding.
Mas, afinal, como funciona a Lei Rouanet?
Se sua obra é de cunho artístico, literário ou cultural, com a intenção de promover o acesso à cultura para o público, saiba que ela é elegível para captar recursos através da Lei Rouanet.
Você deve preencher o formulário com os dados do seu projeto e submeter para a aprovação. Então, funcionários do Ministério da Cultura, responsáveis pela curadoria dos projetos aspirantes a captar recursos por meio da lei, vão ler seu original e todo seu projeto.
Depois, eles darão o aceite caso sua obra seja realmente de interesse cultural para o público. Caso o projeto não se adeque às exigências do edital da lei, ele, possivelmente, será reprovado.
Depois que meu projeto for aprovado, receberei o dinheiro do Governo para publicação do meu livro?
Isso pode ser o pensamento de muitas pessoas que não conhecem a lei, mas os recursos financeiros não saem diretamente das contas do Governo para patrocínio dos artistas e autores.
Depois de ter seu projeto aprovado pela Lei Rouanet, é sua responsabilidade encontrar empresas privadas dispostas a patrocinar seu projeto em troca de incentivos fiscais.
Ou seja, quando uma empresa decide patrocinar seu projeto, esta, por sua vez, investirá nele e terá uma porcentagem de desconto nos impostos que precisa repassar ao Governo.
Além disso, o Ministério da Cultura determinará qual o valor que você poderá captar para executar seu projeto por meio da lei.
Outro ponto importante é que, pode ser que você precise recorrer a várias empresas para fazer a captação de todo o recurso necessário, já que a empresa não é obrigada a financiar integralmente o projeto de livro.
Como fazer a inscrição do meu projeto na Lei Rouanet?
A inscrição deve seguir todos os passos para o projeto ser submetido para a avaliação com sucesso. Confira o passo a passo para inscrever seu projeto na Lei Rouanet:
Cadastro no site Salic do Governo Federal: nessa etapa, o(a) autor(a) deverá informar seus dados pessoais na tela inicial.
Dados do projeto: após o cadastro, o(a) autor(a) deve preencher as seguintes informações: apresentação, justificativa, objetivos, cronograma, impacto ambiental, ficha técnica, democratização do acesso e entre outras informações importantes.
Documentos: então, o(a) autor(a) deve anexar a documentação (no formato .pdf) de acordo com o objetivo da proposta.
Envio: depois de passar pelas etapas anteriores, agora só resta enviar. Sua proposta será analisada pelo MinC que poderá pedir para complementar algumas informações ou enviar novos documentos.
Existem outras leis de incentivo à cultura para financiar livros?
Sim, existem outras leis de incentivo para financiar obras artísticas e culturais, como as leis estaduais e municipais que você pode procurar e se informar na sua cidade e Estado.
Existem, ainda, outros mecanismos para conseguir publicar um livro com incentivos financeiros de entidades não governamentais ou fundos patrimoniais. Confira!
Leis de Incentivo à Cultura Estaduais
Cada Estado brasileiro tem suas próprias leis de incentivo com objetivo de promover a cultura para seu povo.
E, geralmente, o mecanismo funciona da mesma forma da Lei Rouanet, permitindo que as empresas invistam em projetos culturais e tenham desconto no imposto ICMS.
Nesse sentido, é válido se informar na Secretaria de Cultura (ou órgão equivalente) do seu Estado para entender as possibilidades de publicar seu livro por meio de lei estadual.
Conheça as leis de alguns Estados:
ProAC
O Programa de Ação Cultural (ProAC) é a lei de incentivo fiscal para o Estado de São Paulo.
Ela permite que as empresas patrocinadoras apoiem projetos culturais realizados no Estado e possam ter descontos nos valores devidos do ICMS. As empresas podem doar até 3% do ICMS cobrado, com abatimento de 100% do valor destinado.
Lei Municipal de Incentivo à Cultura do Rio de Janeiro
No Rio de Janeiro, a Lei Municipal de Incentivo à Cultura oferece incentivo fiscal para empresas da capital carioca.
As empresas patrocinadoras podem destinar até 20% do ISS para projetos culturais aprovados, com abatimento de 100% do valor. A empresa tem que se credenciar na Secretaria Municipal de Cultura e fazer a destinação de valores pela Nota Carioca. O desconto é feito no mesmo mês.
LIC-DF
Na capital do Brasil, a Lei de Incentivo à Cultura do Distrito Federal está entre as mais importantes do país.
As patrocinadoras podem doar o valor de até 3% dos custos com ICMS ou ISS. O abatimento é de 40 até 99%, dependendo do tamanho do projeto. As empresas devem ter o Cadastro de Entes e Agentes Culturais para participar, o que pode ser uma barreira sem a ajuda certa.
Programa de Incentivo Paraná Cultural
O Programa de Incentivo Paraná Cultural da Secretaria de Estado da Comunicação Social e da Cultura (SECC) visa destinar recursos via incentivo fiscal de empresas públicas e/ou de economia mista estaduais a projetos culturais aprovados pela Lei Federal de Incentivo à Cultura.
Todo o processo de inscrição, mérito e acompanhamento dos projetos é realizado de forma on-line por meio do site SIC.Cultura.
LIC-RS
A Lei de Incentivo à Cultura do Rio Grande do Sul, conhecida como Pró-Cultura, permite que as empresas possam abater até 20% do valor do ICMS, dependendo da quantidade a ser recolhida.
Empresas adotantes do Simples Nacional não podem ser incentivadoras e a cada R$ 10 mil, o empreendimento deve destinar de R$ 500 a R$ 2,5 mil para o Fundo de Apoio à Cultura (FAC).
FazCultura
O FazCultura é o programa de incentivo fiscal à cultura da Bahia e funciona desde 1996 e contempla artes cênicas, cinema, vídeo, música, livros e até artesanato.
O abatimento de ICMS varia com o tipo do projeto e varia de 8% até 24% da cobrança no mês.
Além dessas, há outras leis espalhadas pelo país, como: Lei Estadual de Incentivo à Cultura (MG); Seitec (SC); Lei de Jereissati (CE), entre outras.
Leis de Incentivo à Cultura Municipais
Da mesma forma que as leis estaduais, os municípios também podem ter suas próprias leis de incentivo à cultura.
Vale a pena se informar na secretaria de cultura da sua cidade e entender se existe um mecanismo de captação de recursos direcionado para ajuda de autores de obras ligadas à cultura.
Investidores Sociais
Outra opção para conseguir incentivos para a publicação do seu livro é recorrer aos editais de financiamento de projetos culturais. Muitas empresas que querem ter sua marca associada à cultura abrem editais para financiar projetos que julguem interessantes.
Associados e denominados como GIFE – Grupo de Institutos, Fundações e Empresas, essas pessoas jurídicas que patrocinam projetos culturais são bem conhecidas:
Itaú;
Bradesco;
Vale;
Cogna Educação;
Banco do Brasil;
Ambev;
Claro;
Petrobras;
JBS;
Rede D’Or.
Apenas para citar as 10 que mais incentivaram a cultura por meio de mecanismos de incentivo fiscal.
Uma dica importante é: muitas vezes os editais são para projetos que já tenham sido aprovados na Lei Rouanet.
O GIFE reúne os principais investidores sociais do Brasil, então, vale a pena acessar o site e conhecer quais são as empresas pertencentes ao grupo e ficar atento aos editais lançados nos sites de cada uma dessas instituições.
Fundos patrimoniais
Por último, apresentamos os Fundos Patrimoniais Filantrópicos, também conhecidos como Endowments. Regulamentados em 2019, são fundos criados para receber doações destinadas a sustentar causas e organizações específicas.
Esses fundos funcionam da seguinte maneira: os recursos são captados por meio de doações e permanecem em aplicações financeiras e apenas os rendimentos são resgatados mensalmente para custear organizações sociais, educacionais, de saúde, ambientais, culturais e outras causas de interesse público.
Dessa forma, se seu livro for considerado de grande interesse para a sociedade, é possível que você consiga o financiamento por meio dos recursos dos fundos patrimoniais.
Esses são alguns caminhos para você que tem o sonho de realizar a publicação de um livro. São leis que incentivam e permitem que autores encontrem empresas que desejem patrocinar seu projeto cultural.
E aí, gostou dos caminhos apresentados para conseguir publicar uma obra por meio de leis de incentivos à cultura? Aproveite que você está em nosso blog e leia nosso guia de como publicar um livro para ficar por dentro de como funciona o processo de editoração de uma obra!
